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Casamento gay pelo mundo

Fabiano Alcântara4 de maio de 2017

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Casamento gay pelo mundo

Alguns países não realizam casamentos homoafetivos, mas reconhecem os que forem realizados em outros países ou territórios são: Israel, os países caribenhos pertencentes ao Reino dos Países Baixos (Aruba, Curaçao e Sint Marteen), partes dos Estados Unidos e os 27 estados do México que não celebram tais uniões.

O primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, assim como o divórcio e o direito de adoção de crianças por esses casais, foi a Holanda. Aprovado em dezembro de 2000, o projeto alterou apenas uma frase da legislação sobre casamentos do pais, que passou a ser

Desde o começo dos anos 2000, 25 países permitem que pessoas do mesmo sexo se casem: Holanda (2001), Bélgica (2003), Canadá e Espanha (2005), África do Sul (2006), Noruega e Suécia (2009), Argentina, Islândia e Portugal (2010), Dinamarca (2012), Brasil, França, Nova Zelândia e Uruguai (2013), Escócia, Inglaterra, Luxemburgo e País de Gales (2014), Irlanda, Finlândia e Estados Unidos (2015) e Colômbia (2016) e Finlândia (2017).

No Brasil, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo são realizados por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), baseada em decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF) e começaram a ser celebrados no dia 16 de maio de 2013. O CNJ aprovou uma resolução que obriga os cartórios de todo o Brasil a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. A resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a união estável homoafetiva, dando direitos ampliados aos homossexuais.

No México, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo são realizados na Cidade do México e nos estados de Quintana Roo, Coahuila, Chihuahua e Guerrero e são reconhecidos em todo o território mexicano.

A Austrália reconhece casamentos do mesmo sexo apenas se um dos parceiros mudar o seu sexo depois de concretizada a união.

No dia 1º de abril, o jornal russo independente “Novaya Gazeta” informou que mais de cem homens gays tinham sido sequestrados pelas autoridades da república russa da Chechênia e pelo menos três tinham sido mortos.

Diversos jornalistas e autoridades vêm descrevendo torturas brutais na Chechênia, comparando as prisões impostas a gays a

O Buzzfeed afirmou que uma das vítimas entrevistada pela organização Human Rights Watch disse que as autoridades trataram ele e outros, detidos em um centro prisional ilegal,

De acordo com uma reportagem do jornal britânico “The Guardian”, centenas de pessoas podem ter sido sequestradas na Chechênia.

A Chechênia é liderada por um aliado leal a Vladimir Putin, também acusado de várias outras violações aos direitos humanos. Ramzan Kadyrov chegou ao poder em 2007.

Um levantamento do site Spotniks apontou

Maldivas – para homens, exílio ou chicotadas; prisão domiciliar para mulheres

Tanzânia – detenção de 30 anos à prisão perpétua para homens; multa ou detenção por 5 anos para mulheres

Catar – até 7 anos de detenção (e para muçulmanos, chibatadas ou execução)

São Cristóvão e Neves – até 10 anos de trabalhos forçados

Ilha Nauru – até 14 anos de trabalhos forçados

Nigéria – pena de morte para homens e chibatadas e/ou detenção para mulheres em 12 estados. No resto do país, até 14 anos de prisão.

Mauritânia – morte por apedrejamento para homens

Iêmen – até 7 anos de prisão, 100 chibatadas e/ou morte por apedrejamento

Sudão – chibatadas e prisão; caso reincida, prisão perpétua ou execução

Serra Leoa – prisão perpétua

Emirados Árabes Unidos – prisão, multas e/ou pena de morte

Irã – pena morte para homens e chibatadas para mulheres

Somália – morte por apedrejamento nas regiões ao Sul e até 3 anos de prisão no resto do país

Arábia Saudita – exílio, chibatadas ou morte por apedrejamento

Uganda – prisão perpétua, tortura e execução

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