O Senado aumentou o valor da verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil por meio de ato secreto. A mudança ocorreu em junho de 2005 pelos sete senadores da Mesa Diretora. A medida, no entanto, só foi tornada pública no dia 14 de maio deste ano. As informações são da Folha de S. Paulo.
Em 2005, o aumento da verba veio a público após a divulgação de um e-mail enviado aos chefes de gabinetes pela Secretaria de Fiscalização e Controle. “Conforme deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, nos autos do processo administrativo 002.438/05-4, informo a Vossas Senhorias que o valor mensal da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar foi alterado de R$ 12 mil para R$ 15 mil, com efeito retroativo a partir do mês de janeiro de 2005”, diz a nota.
Pressionado pela imprensa, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), escalou Agaciel Maia, então diretor-geral da Casa, para dar explicações.
Agaciel voltou atrás e disse que o aumento não passava de “um engano”. Segundo ele, para ser concedido, o benefício precisava ser aprovado por um ato da Mesa, o que não teria sido feito.
Ao longo de 2005, o Senado passou a informar que a verba indenizatória era de R$ 15 mil, mas o ato que autorizou o reajuste só veio a público em maio deste ano.
Na época, além de Agaciel Maia e Renan Calheiros, a mesa era composta por Efraim Morais (DEM-PB), Siqueira Campos (PSDB-TO) e Aelton Freitas (PR-MG).
A verba idenizatória foi criada no Senado em janeiro de 2003. Ela deve ser usada para reembolsar despesas como aluguel de escritórios nos Estados, combustível e divulgação da atividade parlamentar. O dinheiro só pode ser pago mediante a apresentação de nota fiscal.
