A chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministra Dilma Rousseff, comentou nesta terça-feira (29) a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de paralisar 41 obras federais, entre as quais 13 que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se há irregularidades, é preciso resolvê-las, afirmou a ministra.
“Ninguém pode compactuar com a irregularidade. Agora, se há divergência de avaliações, vamos tentar resolver, e o TCU tem mecanismos para resolver isso”, disse Dilma, após participar de reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Dilma lembrou que, sempre que o TCU divulga o relatório que recomenda a paralisação de obras com indícios de irregularidades, o governo procura esclarecer os fatos para impedir que a obra pare. “Algumas vezes, concordamos, outras vezes, discordamos. Quando discordamos, nós procuramos, em várias etapas, o direito de resposta e o contraditório. Eu acredito que não vai ser diferente nesse caso. O que se tem que ter cuidado no Brasil é com a suspensão de obra”, acrescentou.
Ao ouvir o comentário de que, se o Congresso Nacional aprovar, algumas das obras que estão no relatório do TCU podem ser paralisadas, a ministra respondeu que o Congresso tem sido cauteloso com a questão, já que uma obra paralisada fica mais cara ao ser retomada. “Tanto o Congresso quanto o TCU e o governo têm que ter uma atitude madura diante disso.”
Relatório aprovado nesta terça (29) pelo TCU recomenda a paralisação de 41 obras federais que apresentam indícios de irregularidades graves. Dessas, 13 são do PAC. Foram fiscalizados 219 empreendimentos federais em 2009, que totalizam investimentos de R$ 35,4 bilhões.
