Educação indígena ainda não atende direitos constitucionais

A Constituição de 1988 garantiu aos povos indígenas uma educação escolar diferenciada, que respeitasse a cultura e os saberes tradicionais de cada etnia. Mas 20 anos depois, escolas sem infra-estrutura, materiais didáticos inadequados e a falta de professores especializados ainda são problemas comuns nas escolas indígenas.

Em setembro, cerca de 600 representantes dessas comunidades e dos governos federal, estaduais e municipais se reunirão em Brasília para a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. A idéia é discutir qual é o modelo de educação adequado para esses povos.

“A educação diferenciada significa que eles têm o direito de utilizar a língua materna nas escolas e introduzir no ambiente escolar seus conhecimentos, práticas e saberes.

Em termos de legislação, no plano da educação indígena, o Brasil é bastante avançado, o que precisa é sair do plano ideal e ser de fato implementada”, avalia o secretário-executivo do Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena (Iepé), Luis Donisete Grupioni.

Para o especialista, as secretarias de educação ainda têm “enorme resistência” em aceitar calendários diferenciados propostos pelas comunidades.

“A legislação garante que se uma comunidade realiza um grande ritual ou há épocas em que boa parte dos seus membros saem para caçar, a escola teria que se adaptar às atividades cotidianas desses grupos”, explica.

Susana Grillo, da coordenação de educação indígena do Ministério da Educação, afirma que é preciso garantir a autonomia pedagógica das escolas indígenas.

“Envolve a questão da proposta curricular, da organização da escola, da formação do professor e efetivar esse protagonismo das lideranças, pais e mães a formular esse projeto político ainda é um desafio. Porque a tradição da nossa educação é de propor padrões muito homogeneizantes, sem considerar as diversidades ”, defende.