Representantes de 130 povos indígenas que acamparam em Brasília durante esta semana afirmaram nesta sexta-feira (08/05) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possui “uma dívida muito grande” com suas tribos.
“É lamentável a demora que caracterizou o Governo Lula na criação de condições que permitam concretizar as propostas contidas no Programa para os Povos Indígenas” de 2002, diz um documento divulgado por cerca de mil índios reunidos em Brasília.
Entre os assuntos pendentes, o documento cita a criação de um Conselho Superior de Política Indigenista e a demarcação de “todas as terras indígenas”.
Existem no Brasil cerca de 480 mil índios de 227 etnias, os quais em sua maioria habitam cerca de 600 reservas que ocupam 109,6 milhões de hectares, o que representa em torno de 13% do território nacional.
No documento, os indígenas avaliam a criação em 2005 da reserva Raposa Serra do Sol, a maior do país e que recebeu o respaldo neste ano do Supremo Tribunal Federal, mas afirmam que isso “não é suficiente”.
Segundo o comunicado, mesmo assim, “passados seis anos e meio (da Administração Lula), o saldo da dívida é muito grande e o Governo tem o desafio de cumprir, no ano e meio que lhe resta, todos os compromissos assumidos”.
Os indígenas também manifestam sua oposição a projetos de desenvolvimento do Governo em reservas, especialmente na região amazônica, e exigem de Lula que “não ceda às pressões” de empresários e setores que consideram os índios como “uma ameaça” para o país.
“A natureza vale mais que o dinheiro e não se admitirá que seja arrancada dos índios sua mãe terra e tudo o que nela, até hoje, está preservado”, pois assim se contribui para “o equilíbrio global, a diminuição da mudança climática e o bem-estar da humanidade”, diz o documento.
Os líderes indígenas afirmam que, na área de saúde, a situação de muitas tribos “é crítica e de calamidade”, e exigem que o Governo cumpra sua promessa de criar uma secretaria especial para a saúde indígena.
O documento também expõe críticas aos poderes Judiciário e Legislativo, além de reclamar da demora do Congresso nacional em aprovar um Conselho Nacional de Políticas Indigenistas e um novo Estatuto dos Povos Indígenas, questões que estão em trâmite há mais de seis anos.
Segundo os indígenas, sua “luta é a de todos os brasileiros pelo pleno reconhecimento de seus direitos e da total democratização” de um país que consideram como seu, mas que os “discrimina e marginaliza sob a pressão e o domínio de poucos, que ignoram sua contribuição à preservação da natureza”.
