O Conselho de Ética do Senado poderá perder poderes de modo a não mais sugerir a cassação de mandatos de senadores. Assim, apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá aplicar a punição. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o assunto é discutido pelos líderes de partidos na Casa.

A mudança tem o apoio de governo e oposição e ocorre no momento em que senadores de ambos os lados enfrentam denúncias que poderiam resultar em abertura de processo por perda de mandato.

O Conselho de Ética poderia propor penas mais leves, como advertência ou suspensão temporária do mandato.

Há quem defenda até a extinção do órgão. Para esses, que têm o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como porta-voz, o Judiciário é que tem isenção para julgar congressistas, mesmo no campo ético.

A discussão sobre o julgamento dos congressistas entrará na pauta dos partidos já na próxima semana, quando o DEM deve decidir por renunciar às suas vagas no conselho.


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Líderes do Senado discutem redução dos poderes do Conselho de Ética