O presidente do México, Felipe Calderón, está prestes a sancionar uma lei que descriminaliza o porte de pequenas quantidades de drogas no país. Aprovada na Câmara e no Senado, a proposta é inspirada na nova política de combate às drogas da ONU (Organização das Nações Unidas), que aborda o problema como questão de saúde pública.

De acordo com a futura lei, os usuários flagrados com até cinco gramas de maconha, 500 miligramas de cocaína, dois gramas de ópio, 50 miligramas de heroína, um comprimido de ecstasy ou um cristal de Ice (metanfetamina pouco difundida no Brasil mas muito usada no México e nos EUA) não podem mais ser presos nem penalizados.

Pelo contrário, a lei prevê que a polícia convide o usuário a comparecer, se quiser, a um dos Centros de Atenção, unidades educacionais criadas pelo governo para difundir informações sobre os riscos do uso de drogas e orientar usuários a largarem o hábito.

No caso de duas reincidências, porém, a lei prevê que o indivíduo deixe de ser considerado usuário e passe a ser tratado como dependente químico. Deste modo, ele será encaminhado a um centro de reabilitação.

Em tese, a proposta é semelhante ao modelo adotado em Portugal para o combate às drogas. Desde 2001, o país europeu conseguiu reduzir drasticamente o consumo de narcóticos quando passou a encaminhar os usuários para tratamento médico ao invés de levá-los para a prisão. Além disso, o indíce de contaminção e morte pelo vírus HIV caiu consideravelmente.

Nos últimos anos e com o apoio dos Estados Unidos, o México investiu em uma pesada ação militar de guerra aos cartéis mexicanos que provocou mais mortes entre civis, militares, mulas e usuários do que propriamente entre criminosos ligados à narcoindústria estabelecida no país.

A guerra não deu certo e, se Calderón aprovar a proposta, o México inicia um novo caminho no combate às drogas.

México está próximo de legalizar porte de pequenas quantidades de drogas

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