No último dia 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a obrigatoriedade do diploma para exercer o jornalismo, por oito votos a favor e um contra. Na opinião do relator, ministro Gilmar Mendes, o melhor caminho para os veículos de comunicação é a autorregulamentação.

Mas isso não significa que esteja encerrada a discussão, polêmica desde que a obrigatoriedade foi instituída, durante o regime militar, pelo Decreto-lei n.º 972, de 17/10/1969 .

Respaldado por inúmeros protestos em diversos estados brasileiros, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou, no final da tarde de quarta (01), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que restabelece a obrigatoriedade de diploma, mas torna a exigência facultativa para o colaborador, assim como para os jornalistas habilitados que já tenham registro perante o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

Em meio a toda essa discussão, a maioria tem se concentrado no diploma, mas pouca gente questiona os cursos em si. Como surgiu e para que serve um curso superior de jornalismo, afinal? E como a questão é tratada em outros países?

Tudo começou em 1912. A Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, foi a primeira na história a abrir um curso de Jornalismo. Só que quem o idealizou já não estava ali para ver quando ele finalmente começou a funcionar: Joseph Pulitzer morreu no ano anterior.

Naquela época, repórteres e editores tinham sérias dificuldades para aprender as técnicas e o curso visava justamente suprir esse tipo de deficiência. Eles eram o público alvo, afinal quem realmente importava nas redações eram os intelectuais, que dominavam os espaços mais importantes.

Funcionando como um apoio, o curso não era, e continua não sendo, obrigatório para quem quer ser jornalista nos Estados Unidos. E o mesmo modelo é adotado em diversos outros países, conforme explica Maurício Tuffani, editor do blog Laudas Críticas e assessor-chefe de comunicação da Reitoria da Unesp.

Na Inglaterra, por exemplo, quem se forma em outro curso universitário pode fazer um curso de especialização, alguns estágios e depois se dedicar à profissão, conta a jornalista inglesa Jan Rocha. Alguns desses cursos, inclusive, são oferecidos justamente por grupos de comunicação, como as agências Reuters e BBC.

Um caso curioso é o da Itália, onde, em 2001, a Ordine dei Giornalisti declaradamente se inspirou na experiência brasileira e apresentou uma proposta para instituir a obrigatoriedade. O projeto não foi adiante e, em 2006, foi definitivamente arquivado.

Países

Seja lá qual for a decisão final da Câmara e do Senado, é interessante nos situar em relação a outros países. Especialmente porque o Brasil conta com mais de 500 faculdades de jornalismo, um número muito maior que o de qualquer outro lugar do mundo.

Caso se confirme o fim da exigência, passamos a integrar uma extensa lista de países onde os cursos de jornalismo existem, mas não são obrigatórios. Quem deseja se tornar jornalista nesses lugares pode (ou deve, dependendo do país) fazer cursos de extensão ou especialização.

Entre eles estão Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Chile, China, Costa Rica, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Peru, Polônia, Reino Unido, Suécia e Suíça. 

Por outro lado, se for mantida a obrigatoriedade do diploma, continuaremos em outra lista, da qual fazem parte, entre outros, África do Sul, Arábia Saudita, Colômbia, Congo, Costa do Marfim, Croácia, Equador, Honduras, Indonésia, Síria, Tunísia, Turquia e Ucrânia.

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