O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) sancionou nesta sexta-feira (4) a Lei 3035/2009, que institui a lei antifumo no Estado. O texto, que será pub...
Três meses após entrar em vigor em São Paulo, a Vigilância Sanitária fechou na quarta-feira (18) o primeiro estabelecimento em São Paulo por desrespeito à Lei...
A Lei Antifumo entrou em vigor no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (18), mas o Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes (SindRio) já obteve uma liminar que...
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), sancionou na segunda-feira (17) a lei antifumo, que proíbe o fumo em lugares fechados coletivos. De acor...
No início da noite da terça-feira (11), a Justiça de São Paulo derrubou a liminar que liberava da lei antifumo cerca de 3 mil estabelecimentos do interior de ...
Uma liminar concedida pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Valter Alexandre Mena, atendendo a pedido feito pela Associação Brasileira de Gast...
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou na tarde desta segunda-feira (10) um balanço com o número de estabelecimentos autuados por desrespeito à lei antifumo...
Desrespeitar a Lei Antifumo no ambiente de trabalho pode resultar em demissão por justa causa. Segundo o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...
Três estabelecimentos foram multados no dia em que entrou em vigor a Lei Antifumo no estado de São Paulo. Cerca de 500 técnicos da Vigilância Sanitária visita...
A Justiça concedeu ao Esch Café, localizado no bairro dos Jardins, um mandado de segurança permitindo que os clientes possam fumar sem que o estabelecimento s...
A Universidade de São Paulo (USP) não vai se responsabilizar por eventuais multas ligadas à Lei Antifumo, que entra em vigor no estado de São Paulo na próxima...
Apesar da lei antifumo, o uso do cigarro em encenações teatrais está liberado. Nesta segunda-feira (3), a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de Sã...
Cerca de 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon de São Paulo percorrerão os bares e restaurantes da capital paulista e outras 27 cidades do Estado em...
Segundo a imprensa britânica, um jovem de 14 anos teve uma overdose após mascar entre 30 e 45 tabletes de 2 mg de nicotina na Grã-Bretanha. Os chicletes antif...
A Justiça de São Paulo derrubou na noite de terça-feira (30) uma liminar que suspendia os efeitos de parte da lei antifumo, de acordo com o governo do estado ...
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Valter Alexandre Mena, concedeu na quarta-feira (24) mais uma liminar contra a lei antifumo. A decisão favo...
O Supremo Tribunal Federal rejeitou na noite da terça-feira (12) a ação movida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) contra a lei antif...
Uma pesquisa do governo do Estado de São Paulo, realizada por telefone com 1 mil entrevistados em abril, aponta que 88% da população adulta aprova a lei antif...
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou no início da tarde desta quinta-feira (07/05), no Instituto do Câncer de São Paulo, a Lei Antifumo, qu...
Batizado de Lei Antifumo, um projeto de autoria do governador José Serra (PSDB) passou a ocupar o centro das discussões da Assembleia Legislativa de São Paulo...
