Uma mulher que possui três filhos menores de 12 anos - um deles, com 20 dias de vida, vive com ela em uma cela - está presa em Pirajuí, no interior de ...
Condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária americana Dorothy Stang, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, que estava em liberdade por f...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento de que universitários não podem receber o diploma caso não participem do Exame Nacional de Desempe...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o consumidor pode se arrepender de financiamento bancário e cancelar o contrato dentro do prazo de sete dias,...
O Superior Tribunal de Justiça determinou que seja ampliada de R$ 240 mil para R$ 570 mil a indenização para a família de Quézia Gonçalves Moreira, uma das 15...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (20) um pedido de indenização do grupo Camargo Corrêa à União. A ação, de 1994, pode chegar a R$ ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, pedido feito por um transexual que passou por cirurgia de troca de sexo e pedia, co...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito morreu hoje (1º) de madrugada no Rio de Janeiro. O velório será no antigo prédio d...
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) cobra na Justiça uma dívida de R$ 12 milhões por empréstimos tomados pela TV Mirante, empresa da família Sarney que é gere...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quarta-feira (22/04) liminar que dá liberdade ao fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ...